Sete
jornais alternativos, vídeo e rádio numa região explosiva
.
.
“Como
dois e dois são quatro
sei
que a vida vale a pena
embora
o pão seja caro
e
a liberdade pequena.”
Ferreira
Gullar.
“Dois
e Dois: Quatro”
.
Por
Rogério Almeida, julho de 2005
Barca,
O Mandi, Bafo de Bode, Ouriço, Cupim, O Artista, Informativo da PA
150 foram alguns boletins encontrados numa pasta suspensa de
um arquivo do Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e
Popular (Cepasp), uma Organização Não Governamental (ONG) de
Marabá, cidade do sudeste paraense, com uma média de 200 mil
habitantes, que tem no comércio a sua locomotiva. Marabá é
centro político e econômico da região sudeste do estado.
Exceto
o Bafo de Bode, que teve duas edições no ano de 90,
todos os boletins datam da década de 80, 20 anos atrás. Anos em que
a atmosfera da época era impregnada pela Doutrina da Segurança
Nacional.
Cenário
Naqueles
dias o coração da Amazônia, a parte Oriental, experimentava a
implantação de grandes projetos, como a construção da
hidrelétrica de Tucuruí, exploração da jazida de Ferro em
Carajás, inauguração da Ferrovia de Carajás, que liga a reserva
mineral no sudeste do Pará ao Porto da Ponta da Madeira em São
Luís, Maranhão.
Os
anos são definitivos para a região. Instantes da reorganização
das entidades populares. Momentos em que homens formigavam em Serra
Pelada e os militares davam o tom. Arriscada se tornava a produção
de boletins com aura de subversão, ainda mais por se tratar de
região palco do movimento guerrilheiro do Araguaia. Dos
informativos elencados acima, nem todos tinham tal inspiração. Não
vamos falar de todos. Afinal, isso não é uma tese, apenas um breve
sobrevôo.
Máquina
de escrever, colagem, fotos, cartuns, xerox ou mimeógrafo, almas
impregnadas de espírito democrático eram algumas das ferramentas
usadas para a produção dos boletins. Os formatos são variados. Há
os de folha de chamex dobrada ao meio, há os tablóides. Assim como
variam os formatos, variam os números de páginas e conteúdos.
A
periodicidade, como sempre nessas experiências sofre de falta de
continuidade. E a continuidade é elemento basilar para se consolidar
uma experiência em comunicação. Os informativos são o ponto de
partida para que a gente possa conhecer um pouco da experiência
de comunicação popular em Marabá e vizinhança.
ARCA –
é uma referência ao episódio bíblico do dilúvio quando por
quarenta dias e quarenta noites a terra padeceu com intensa chuva. E
sob a ordem divina Noé construiu uma arca onde deveria colocar
casais de animais e a sua família para a construção de um novo
mundo.
No
caso de Tucuruí, cidade do sudeste paraense banhada pelo caudaloso
rio Tocantins, tratava-se de cunhar um boletim que registrasse a luta
do camponeses que seriam deslocados com a formação do lago da
hidrelétrica. Assim explica a apresentação do número 01 do
boletim ARCA – dos moradores da área do
reservatório da Barragem de Tucuruí.
A
usina que se encontra em fase de duplicação foi construída para
fornecer energia subsidiada para empresas de alumínio em São Luís
(ALUMAR/ALCOA), Maranhão e Barcarena (CVRD e capital japonês),
Pará.
Em
34 páginas num formato ofício o ARCA de número 01
datado de setembro de 1982 a janeiro de 1983 registra o acampamento
de 400 trabalhadores rurais em frente ao Serviço de Patrimônio e
Indenizações –SPI – da Eletronorte entre os dias 09 a 11 de
setembro de 1982. No mesmo período no município de Ronda Alta no
Rio Grande do Sul, era erguido o embrião do principal movimento
camponês do Brasil, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
(MST).
O
boletim sem expediente é assinado pelo Movimento dos Desapropriados
pela Eletronorte Barragem de Tucuruí, onde figuram comissões de
moradores de Repartimento, Colônia de Mojú, Itupiranga e Tajiri.
Do
movimento sindical registrasse a presença da delegacia sindical de
Repartimento, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tucuruí e o
sindicato de Jacundá. No apoio figuram a CPT de Cametá e a
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG).
Farto
em fotos, o ARCA traz documentos como pauta de
reivindicações onde os trabalhadores rurais a serem atingidos pela
lagoa da usina exigiam áreas de 21 alqueires para lavoura, casas,
vilas, recuperação dos prejuízos e indenizações justas. Passados
23 anos ainda hoje há pessoas que reclamam reposição de prejuízos
em acampamentos.
Uma
nota de esclarecimento do movimento dos atingidos pela barragem
inclusa no jornal denunciava a forma autoritária da Eletronorte.
Entre as denúncias constava que os colonos foram obrigados a
assinarem folhas em branco e que sofriam ameaças moral e físicas
para que recebessem as indenizações sem reclamar. A insuficiência
da indenização também é colocada pelo movimento.
A
questão agrária é tratada como uma questão militar. Com a região
considerada como Área de Segurança Nacional cria-se o Grupo
Executivo de Terras Araguaia Tocantins (GETAT).
Sobre
a negociação com o GETAT o ARCA enfatiza que “o
coordenador do GETAT explicou que eles tem como padrão de entregar
apenas 10 alqueires, porque não existe muita terra disponível na
região. Mas se existe terra não ocupada o colono poderá ganhar
mais terra e nas glebas de Parakanã, Pitinga e São Félix do Xingu
o colono poderá ter até 2 lotes de 10
alqueires.“
Na época estimava-se me 4 mil famílias de trabalhadores rurais
afetados pela barragem.
Com
duas edições na década de 90, o boletim Bafo de Bode é
o segundo boletim visitado em nossa viagem. O boletim era apócrifo,
ou seja, ninguém assinava o conteúdo radical, contestatório e de
denúncia. No expediente, apenas a tiragem, 2.500 exemplares.
Matava-se muito naqueles dias. Preferência por lideranças
sindicais, religiosos, advogados ligados na luta pela reforma
agrária. Há algo de novo no front?
O Bafo trazia
problemas relacionados com o campo e a cidade. Mantinha uma certa
vigilância com a inércia da Câmara de Vereadores. Na edição de
número 02, do dia 28 de janeiro de 1990, O Bafo disparava contra os
vereadores: “Depois de muitos atropelos dos vereadores, sem saberem
como fazer uma Constituição Municipal, agora chegam ao pior, o
grupo de oito vereadores da ala “baforida” do prefeito não
comparece às sessões, boicota o regimento interno aprovado por ela
mesma. Vamos repetir os nomes deles: Guido Mutran, Emerson, Reinaldo
Zucatelli, Antônio Cabeludo, Evaldo Bichara, Elza Miranda, Manoel do
Nilo e o vendido Maurino Magalhães. “
Podemos
encontrar no Bafo de Bode preocupação com a chaga
da violência na região. Na mesma edição, o Bafo noticia as ações
do pistoleiro Sebastião da Terezona : “Ainda na audiência que
houve em Marabá no processo contra o afamado pistoleiro da região,
Sebastião da Terezona, o mandante e executor da chacina de Ubá,
Edmundo Virgulino, foi o interrogado desta semana. Nessa chacina teve
nove mortos, incluindo a criança por nascer.”
Ainda
sobre violência contra trabalhadores rurais, segue o boletim:
“Também teve a audiência do processo que ocorre contra Marlon
Pidde, que assassinou cinco lavradores na região do Itacaúianas, os
quais tinham recebido terras do Grupo Executivo de Terras do Araguaia
Tocantins (GETAT). Quem foi a testemunha” Adivinhem! Só podia ser
o chefe da UDR de Marabá. Todos nós sabemos que é a UDR que mais
financia assassinatos de lavradores no Brasil.”
O
informativo Cupim é órgão de comunicação da Associação
dos Trabalhadores em Educação, o número que encontramos data de
setembro de 1981, nas quatro páginas que o compõem, materiais sobre
educação de uma forma abrangente. No número que tivemos acesso
notas abordando a luta por escola públicas em Belém. O cupim
explica ainda o que é o IPASEP (Instituto de Previdência e
Assistência dos Servidores do Estado do Pará), além de chamar
atenção sobre as péssimas condições de infra-estrutura da escola
pública em Palestina do Pará, onde os alunos não tinham carteiras
e faziam uso do chão no lugar como assento. Cenas tão antigas.
Cenas tão atuais.
Em
novembro de 1981 saía do formo a edição de número quatro do
boletim O ARTISTA, Órgão de Comunicação da Arte e da
Cultura Marabaense, assim se arvorava o jornal de nove páginas, com
suas onze sessões. Carlos Alberto Martins Barros (diretor), Carlos
Alberto Gonçalves (vice-diretor), Angélica (secretaria), Wilson
Teixeira e Isis Mourão (reportagem), Sônia Maria e Irenilce Ribeiro
(colunistas), João Guimarães (humor), Júnior Félix
(esporte),eram as almas que compunham o escrete de O Artista. Na
sessão de notícias, flagramos o registro da primeira apresentação
do Grupo de Teatro Maget,a inauguração da ponte sobre o rio
Itacaiuanas, além da presença da biblioteca do Projeto Mobral,
projeto do governo federal direcionado par alfabetização de
adultos.
O
MANDI É um peixe pequeno farto nas águas do rio Tocantins,
que ao lado do Itacaiúnas banham a cidade. O peixe mandi usa de dois
esporões para se defender dos predadores. Os nativos da região o
consideram saboroso no leite de coco ou frito. O nome do peixe
batizou o boletim de 12 páginas, composto por textos, entre
editorial, crônicas, notas e artigos. Encontramos dois números nos
arquivos do Cepasp. No número inaugural datado de maio de 1981,
o editorial destacava a preocupação com o modelo de
desenvolvimento implantado na região.
Sobre
as linhas de crédito direcionadas para os fazendeiros do centro sul
do país, O Mandi alertava : “Fazendeiros receberam milhões de
cruzeiros para a implantar projetos pecuários, sem assumir em troca
desses créditos especiais – qualquer responsabilidade com a
sociedade brasileira. As fazendas são implantadas por “gatos”
(agentes que contratam peões), com o massacre da floresta, a queima
indiscriminada da terra, o gado criado como Deus criou o macaco.” O
Mandi não contém expediente, no entanto os artigos são assinados e
dados os créditos, quando extraídos de outras fontes fora da
região.
No
número um do Mandi, artigo do jornalista e advogado Ademir Braz
intitulado a Invenção da Democracia figura na edição. Ainda na
mesma edição notas de desagravo contra a Cosanpa (Companhia de
Saneamento do Pará), sobre a constante falta de água. Antonio
Machado, Melquiades Brito, são outros que colaboraram no Mandi.
Sobre
a repetição de emissoras de TV na região, o informativo noticiou:
“Gradativamente o Maranhão vai tomando conta da nossa região. A
TV Marabá passou a repetir o sinal da TV Difusora de São Luís. Em
todo o Pará as imagens de televisão são levadas para o interior
através da Funtelpa (Fundação das Telecomunicações do Pará), o
mesmo que a Embratel faz com os Estados.”Só uma alerta, durante a
nossa abordagem, estamos colando os textos ao pé da letra, sem
a correção com os deslizes gramaticais.
Boletim
do Cepasp – Em 1988 começa a
circular o boletim do Cepasp que foi editado até 1999. O boletim
nasceu com a preocupação de se criar um veículo de comunicação
que publicizasse as demandas populares do campo e da cidade. Assuntos
como meio ambiente, violência, política, alimentavam o conteúdo do
informativo, que quando começou a ser editado, seguia uma lógica
parecida com a dos informativos pioneiros: máquina de escrever,
colagem, uso de gravuras, cartuns, ajudavam a aliviar a carga
de textos.
No
expediente de um número de 1992, figuram os nomes do hoje vereador
pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Marabá, Raimundo Gomes da
Cruz Neto (Raimundinho), Alice Margarida, hoje professora, cursando
mestrado na França, Jorge Neri, membro da coordenação do MST do
Pará, Gilberto de Souza, agrônomo hoje radiado em Belém e
Raimundo Azevedo, militante do MST de Marabá. Mil exemplares era a
tiragem.
Na
edição de número 29, que correspondia de agosto a dezembro,
questionamento sobre a presença da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)
na região, a forma autoritária da companhia determinar suas ações.
Na matéria veiculada sobre a CVRD, o destaque trata da distância
que a CVRD determinou para ser a estação de trem para
passageiros, seis quilômetros distante do centro da cidade.
Na
mesma edição, reflexão sobre a cassação do então deputado Vavá
Mutran, devido o assassinato do fiscal da Receita Federal, Daniel
Lira Mourão, a derrota de Plínio Pinheiro no pleito eleitoral para
ocupar a prefeitura de Marabá para a Haroldo Bezerra, além do
afastamento de Nagibinho da prefeitura de Marabá, acusado de
corrupção. Sobre Haroldo Bezerra, o boletim analisa: “Pode ser o
“menos ruim”, mas no entanto, não significa o melhor para os
trabalhadores.”
No
mesmo número a insurreição do MST é contada através da história
de um acampamento na sede do INCRA que durou cinco meses. Tratava-se
de 320 famílias de trabalhadores rurais que rompiam o grilo da
fazenda Rio Branco, localizada 40Km do município de
Parauapebas. O acampamento recebeu oito novas crianças, no entanto,
cinco crianças morreram de desidratação e doenças respiratórias
durante acampamento.
O
informativo do Cepasp é um marco histórico na iniciativa de
comunicação popular, durou onze anos. Deixou de ser editado por
falta de recursos no caixa da entidade. Além do boletim a entidade
mantém arquivo da história da região direcionada para a questão
do meio ambiente, foco nos grandes projetos, direitos humanos,
trabalho de gênero e educação popular.
Conta
ainda com um acervo de fitas de vídeo e slides. Além do boletim a
entidade produziu várias cartilhas, folderes, livros, entre as
publicações: Fazendo um jornal popular, Fazendo o sítio
consorciado, Agro-extrativismo o condutor da unidade produtiva, Em
busca do desenvolvimento sustentável; Sudeste do Pará : um estudo
de sua história; Cepasp, 15 anos. O Cepasp contribuiu ainda com
publicações do Fórum Carajás, e é citado como fonte de pesquisa
em várias publicações de pesquisadores nacionais e
internacionais.
Outros
impressos
Apesar
de não ter tido acesso a nenhuma edição, através de conversa com
veteranos militantes populares, consta que o extinto Movimento de
Educação de Base (MEB) chegou a publicar o boletim Olho
Vivo. O mesmo teria circulado no início da década de 90. Na
cidade que se consolida a cada dia como a principal das regiões sul
e sudeste do Pará, outras iniciativas de comunicação popular
pipocaram. No bairro de Santa Rosa, um dos primeiros a alagar quando
da cheia do rio Tocantins, a associação de moradores chegou a
editar o Expressão Popular no ano de 1997, única
edição.
A
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (FETAGRI),
regional sudeste do Pará, edita quatro edições de um tablóide de
quatro páginas. A primeira teve um papel de construção coletiva
bem interessante. Como os diretores desconheciam o processo de
definição de matéria, produção, revisão final, editoração,
exigiam urgência. Tratava-se de um abril do ano de 1999, a entidade
promovia ao lado do MST e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o
segundo grande acampamento de trabalhadores rurais em Marabá, onde
fica a sede do INCRA regional. Após vararem uma madrugada passaram a
ter calma com a produção do boletim.
Nesse
primeiro número, o boletim trazia na matéria de capa um alerta
sobre a política de reforma agrária do governo de FHC, onde a
manchete anunciava: “Governo quer acabar coma reforma agrária.”
Na foto central, destaque para o dirigente Francisco D´Assis
Soledade, eleito vice-prefeito de São Domingos do Araguaia na
eleição de 2000. D´Assis foi o primeiro presidente da Fetagri
sudeste do Pará. Naquele ano a região registrava somente 219
projetos de assentamento, distribuídos em 39 municípios. Hoje são
mais de 400 assentamentos, trata-se da principal concentração
de projetos de assentamento do país.
A
matéria de capa denunciava a municipalização da reforma agrária,
onde os recursos deveriam passar pelos conselhos municipais, e não
mais pelos clientes da reforma agrária, os trabalhadores rurais. A
mesma matéria anunciava ainda o fim do Programa de Crédito de
Especial para a Reforma Agrária (PROCERA). Uma matéria
interna chamava atenção para o Grito da Terra Brasil, um protesto
nacional para alerta sobre as questões da reforma agrária. No caso
amazônico, a reivindicação recaia para a necessidade de mudanças
no Fundo Constitucional do Norte (FNO).
Ainda
na mesma edição um alerta sobre os três anos do Massacre de
Eldorado do Carajás e denúncia sobre superfaturamento nos processo
de desapropriação das Fazendas Flor da Mata localizada em São
Félix do Xingu e Oito Barracas, na cidade de São Domingos do
Araguaia. Um outro alvo do boletim da Fetagri era a má aplicação e
os desvios de recursos da reforma agrária por prefeitos da região.
Numa nota sobre a nova direção da Fetagri, o nome de José Dutra da
Costa (Dezinho), dirigente sindical de Rondon do Pará que seria
morto no ano seguinte.
A
principal demanda das regiões sul e sudeste do Pará possui relação
com a questão da terra. Seja a disputa entre sem terra e supostos
donos, ou grileiros, seja devido a constante reconfiguração
espacial que são alvo as regiões, devido a implantação /
ampliação de grandes projetos, ou a criação de novas unidades
administrativas. Daí emerge a Companhia Vale do Rio do Doce (CVRD)
como o principal ator social da área econômica. A CVRD tem
ampliado as suas ações para municípios como Canaã dos Carajás,
onde explora jazida de cobre.
A
implantação de projetos como esse sempre produzem passivos sociais
e ambientais desconsiderados na matemática do capital. Uma outra
questão que ameaça os trabalhadores rurais, populações indígenas
e outras modalidades de populações tradicionais, são os
projetos de hidrelétricas agendadas para a região. Uma média de 15
ao todo a serem implantadas na bacia do Araguaia Tocantins, a maior
em potencial de energia hidroelétrica do Brasil, bem como a expansão
da fronteira agrícola centrada na produção de soja. A disputa pela
terra imortalizou a região como a mais violenta do Brasil e
consequentemente, a que mais crimes impunes possui.
Um
desses casos é o dirigente José Dutra da Costa, “Dezinho”, da
cidade de Rondon do Pará, comandada pelo fazendeiro e dono de
serrarias, uma espécie de manda chuva da cidade, o mineiro
José Décio Barroso Nunes, “Delsão”, principal suspeito de
mandar matar Dezinho. A edição de número quatro do boletim da
Fetagri, editado em dezembro de 2000, é toda dedicada ao caso da
morte do dirigente sindical, conhecido pela sua fibra na luta pela
reforma agrária.
Na
capa uma foto do dirigente sentado com as mãos entrecruzadas, os
olhos apertados, como se quisesse se proteger do sol, e manchete: “A
Luta pela reforma agrária é maior que a morte” Até hoje o caso
continua impune, como as mais de 500 quinhentas mortes ocorridas ao
longo de 32 anos. Somente o pistoleiro está preso, Wellington Silva,
um baiano, na época com 20 anos, recém chegado à cidade. O primo
Ygoismar, o intermediário do crime, está foragido.
O
jornal conta que o desembargador Otávio M. Maciel ordenou a soltura
do fazendeiro com mandado recheado de equívocos, com a desconsiderou
o aspecto de prisão preventiva, quando o acusado estava preso sob a
lógica de prisão temporária, que possui um ordenamento legal
diferente do amparo dado pelo desembargador.
O
ilustre é uma persona non grata entre os que
defendem a bandeira da reforma agrária. Atualmente aposentado,
foi premiado pelo atual governador do Pará, Simão Jatene (PSDB),
com o cargo de ouvidor Agrário do Estado. O desembargador ficou
conhecido pela sua agilidade em expedir mandados de reintegração de
posse de áreas ocupadas por sem-terra.
A
segunda edição do impresso datado de junho 1999 tem uma capa
apologética, onde a matéria destaca que: “Fetagri arranca 65
milhões do governo federal”. No conteúdo indica as alterações
nos números dos valores dos créditos para a reforma agrária: a
questão fundiária teria o orçamento de R$ 30 milhões, pulou
para R$ 65 milhões, no item assentamentos, pulou de R$ 19, para R$
49 milhões. É o ano em que o governo implantava a política
batizada de Novo Mundo Rural, avaliada pelos movimentos populares
como a mercantilização da reforma agrária, uma bula das agências
multilaterais, que percebe no produtor familiar um agente a ser
integrado à lógica do agro-negócio.
Na
mesma edição, o boletim alertava ao ministro da Justiça, Renan
Calheiros sobre a existência de uma lista com dezoitos nomes de
pessoas envolvidas na luta pela reforma agrária na região marcadas
para morrer. A produção dos boletins tinha como entidade
âncora o Cepasp.
Na
edição de número três, datada de julho de 2000, a capa era
dedicada para a realização de um acampamento de trabalhadores
rurais na sede do INCRA de Marabá, com vistas à garantia de acordo
firmado no mês anterior durante o Grito da Amazônia 2000, uma
versão do Grito da Terra regionalizado.
Na
mira central, denúncias sobre o senhor Victor Hugo da Paixão, então
superintendente do INCRA de Marabá. A edição argumenta sobre o fim
do programa de assistência técnica nos projetos de assentamento, o
Lumiar.
O
boletim salienta numa matéria interna que pela primeira vez um
mandante de morte de dirigente sindical ocuparia o banco dos réus.
No caso seria o senhor Jerônimo Alves de Amorim, 61 anos, mandante
da execução de Expedito Ribeiro, sindicalista de Rio Maria. O
fazendeiro foi condenado a 19 anos e seis meses de cadeia. Apesar de
uma decisão histórica, hoje o fazendeiro cumpre prisão domiciliar
em sua mansão em Goiânia, Goiás, alegando motivo de saúde. O
fazendeiro foi preso pela Polícia Federal quando passeava no México,
com documentação falsa após anos de fuga.
As
múltiplas ferramentas criadas
Podemos
perceber nesse breve levantamento que ocorre no interior das
entidades uma consciência política em se construir ferramentas de
comunicação. Notamos que são múltiplas as ferramentas criadas.
Como a organizada pela Federação de Órgãos para Assistência
Social e Educacional – FASE, que no ano de 1993 criou em Marabá o
núcleo da Associação
Brasileira de Vídeo Popular – ABVP.
A motivação inicial recaía para a formação e a informação de
comunidades através da linguagem do audiovisual, que deveria a
partir de videoteca, consolidar uma produção regional. Na
trincheira associações de moradores, pastorais, sindicatos.
Relatórios
da FASE informam sobre a realização de oficina de produção de
vídeo realizada em Marabá. Via a FASE no ano de 1997 foi adquirida
uma ilha de edição, telão, uma Kombi, câmeras. Em resumo, uma
infra-estrutura para o que se chamou de Projeto TV de Rua, hoje
abandonado.
A
que se pode creditar a não consolidação de um projeto de
comunicação na região de Marabá? À questão da terra, por ser a
maior demanda? A ausência de uma entidade direcionada para tratar
especificamente o assunto, como ocorreu com a demanda de
violação de direitos humanos, através da criação de um núcleo
da Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos?
Antes
da Alternativa FM chegar – Através de remuneração
de 10 salários mínimos por mês para usufruir 15 minutos por
semana, durante o período que vai de 1995 a 1998, a Cooperativa
Camponesa do Araguaia Tocantins – Coocat, instituição
ligado ao movimento popular do campo, mantinha na emissora de
amplitude modulada – AM – Rádio Itacaiúnas, na época de
propriedade da família Mutran, o Programa da Coocat. A
cooperativa é uma organização que foi gerida no interior do Centro
Agroambiental do Tocantins (CAT). Espaço que por uma década
aglutinou pesquisadores da Universidade Federal e camponeses. Na
ambição de unir ação e conhecimento. Além do programa de rádio,
o CAT semeou publicações e fez uso do teatro de marionetes
para fomentar suas demandas.
Não
se deu sem desafeto a manutenção do programa de rádio de
trabalhadores rurais na emissora de um dos principais grupos de
latifundiários da região de Marabá, os Mutran. Ainda podemos
considerar a família assim? Além de censura, contam os antigos
dirigentes sindicais que teve o seu momento crítico na relação
com os Mutran quando do Massacre de Eldorado do Carajás.
Dirigentes
narram que o programa ao conclamar a população para participação
nos protestos contra o Massacre e veicular parte de uma entrevista
com o então dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores
na Agricultura – CONTAG – Avelino Ganzer, Guido Mutran, vereador
pelo PMDB de Marabá e diretor da rádio obrigou que o programa fosse
tirado do ar. É o programa rádio o embrião da a Rádio Comunitária
Alternativa FM?
A
Rádio Comunitária Alternativa FM – Pode-se dizer que se
configura como o xodó de jovens, aposentados, estudantes,
desempregados, sem terra, poetas, universitários, dirigentes que se
entrincheiraram para, cada um a seu modo, manter a rádio no ar.
Podemos identificar pelo menos dois vetores para se criar a Rádio
Comunitária Alternativa FM, com sede em Marabá.
O
primeiro uma trajetória marcada por várias iniciativas de
comunicação impressa e o programa da Coocat. O segundo é que no
Brasil se consolidava um movimento que irradiava no seio das
organizações populares a necessidade de criar mecanismos de
comunicação próprios, onde as rádios comunitárias despontavam
como ferramenta.
Como
no resto no país, os meios de comunicação de Marabá possuem uma
ligação uterina com os detentores do poder político e econômico.
A cidade possui dois jornais (Correio do Tocantins e o Opinião),
editados duas vezes por semana, cinco canais de TV que repetem as
transmissões da Globo, SBT, Rede Boas Novas, Rede Bandeirantes e a
Rede Vida.
O
setor de emissoras de rádios contabiliza quatro estações. Sendo
duas em freqüência modulada (FM), e duas em amplitude modulada
(AM). O grupo Maiorana comanda um canal de TV e duas emissoras
de rádio, uma AM, e uma FM. A Rede Brasil Amazônia (RBA), dos
Barbalho, também tem nas mãos um canal de rádio AM, e outro FM.
O
Massacre do Eldorado é um marco histórico na região por diversos
fatores. Marca por dá-se num governo de Fernando Henrique Cardoso,
professor, conhecedor das chagas que afligem o Brasil. Momento de
cimentação de políticas conhecidas com neolliberais. É após
o Massacre de Eldorado, que mobilizou a opinião pública mundial ao
lado do Massacre de Corumbiara em Rondônia, ocorrido um ano antes,
sobre a persistência da violência no campo e a continuação de uma
lógica de Estado autoritário e tutelar.
Pressionado
no país e no exterior o governo vê-se obrigado a responder com
algumas iniciativas. Tais como a transformação do posto avançado
do INCRA de Marabá numa superintendência regional, a implantação
do Ministério Público Federal entre outras iniciativas.
Nesse
momento atores sociais como o MEB, FASE, CPT, Cepasp, pastorais,
associações de moradores despontam como atores iniciam o debate
para se construir a rádio comunitária. Após a realização de
várias assembléias, entidades como a FASE e o Cepasp promovem uma
cotização e busca de recursos com agências financiadoras de
iniciativas populares, como a CESE, e a FASE, que disporão de
recursos para a compra dos primeiros equipamentos adquiridos em Minas
Gerais no segundo semestre de 1997.
A
Casa Paroquial na Folha 20, no Núcleo da Nova Marabá vai ser a sede
da emissora popular. A emissora vai ao ar pela primeira vez durante
30 dias em caráter experimental no ano de 1998, quando já havia
encaminhado ao Ministério das Comunicações pedido de licença de
funcionamento, ainda hoje não atendido.
Em
nível nacional os donos dos canais comerciais fomentam uma campanha
publicitária contra as rádios comunitárias, e a Polícia Federal e
a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), promovem uma
coerção em escala nacional lacrando as emissoras de Norte a
Sul do país, processando seus diretores em amparos jurídicos da
extinta ditadura militar.
Algo
é marcante na relação da rádio com as entidades que ajudaram a
mesma a ganhar vida e sentido, apesar das organizações
compreenderem a importância do canal popular, não há uma
incorporação por parte das mesmas na rotina. As entidades
sempre estiveram presentes nos momentos de crise financeira, coerção
da PF, assembléias, no entanto ainda não internalizam a rádio na
agenda política.
A
Alternativa FM está silenciada desde o dia 30 de outubro de 2001,
quando 12 policiais federais armados de metralhadoras e quatro
técnicos da ANATEL tomaram os equipamentos da emissora numa operação
de guerra. Os agentes chegaram à emissora às sete horas da manhã,
após cortarem a energia elétrica, arrombaram a porta e
executaram a operação.
É
conhecida a cultura de gente combativa nesses rincões do Brasil, o
movimento da comunicação popular não pode ser avaliado do contexto
isolado das lutas que populares que homens e mulheres dessa região.
A experiência das emissoras no sul e sudeste do Pará não tem
par em outras latitudes do segundo maior estado em extensão
territorial do país. É ímpar as peripécias e as ações que se
desenvolvem em torno da radiodifusão comunitária nas regiões sul e
sudeste.
A
ousadia dos atores que criaram a Rádio Alternativa FM de Marabá,
que desencadeou entre outras coisas, o movimento pela reabertura da
rádio no dia sete de setembro de 2001, quando ela havia sido lacrada
no 17 do mês passado. Na ocasião foi um elaborado um manifesto pela
Liberdade de Expressão, distribuído durante o desfile no
Grito dos Excluídos.
Uma
outra ousadia reside no pedido de entrevista através de ofício ao
titular da Polícia Federal para explicar sobre a repressão
que a PF vinha fazendo contra as emissoras da região. Além de dois
seminários sobre comunicação na Universidade Federal do Pará
(UFPA), os rebeldes forjaram o Núcleo de Comunicação das Entidades
Populares de Marabá, uma maneira de não personalizar a iniciativa
numa ou outra entidade ou pessoa. Prática tão comum em nossa
formação social.
Sempre
padecendo de uma crônica ausência de recurso conseguiu realizar
seis encontros regionais de rádios comunitárias. A descentralização
foi um marco. Encontros foram realizados em Xinguara, Rio
Maria, Nova Ipixuna, Marabá, Parauapebas. Uma característica é que
a rádio anfitriã conseguia o espaço físico para a realização,
bem como as refeições aos participantes, o que evidencia uma certa
unidade.
A
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, ABRAÇO
regional é parida nessa articulação de emissoras, onde vai
promover em agosto de 2002 uma caravana à Brasília para exigir
agilidade nos processos de licenciamento das emissoras
populares. A Câmara de Vereadores de Marabá pauta em sessão
especial um debate com representantes da Alternativa FM.
Mesmo
fora do ar a alma da rádio Alternativa FM segue reverberando,
Antonio Marques atual diretor da Fundação da Comunitária de
Comunicação Popular, pessoa jurídica da Alternativa, que ao lado
do ex-diretor Robério Lima respondem a processo na Justiça,
participou de duas edições do Fórum Pan Amazônico em Belém, e
reuniões e encontros país afora.
Página
recente – Contraponto foi o
boletim eletrônico distribuído através da rede mundial de
computadores. Ele surgiu no primeiro seminário sobre comunicação
popular, realizado em fevereiro de 1999, no Centro de Formação
Cabanagem, em Marabá, organizado pelo Cepasp, MEB, CPT e Fetagri,
Alternativa FM. O seminário teve apoio financeiro da Fase do Rio de
Janeiro. O boletim foi um dos indicativos a ser desenvolvido pelo que
se convencionou chamar Núcleo de Comunicação Popular das Entidades
Populares do Sudeste do Pará.
Márcio
Jerry, jornalista, ex-assessor de entidades populares no Maranhão,
ex-presidente da Associação Brasileiro de Radiodifusão Comunitária
(Abraço), foi o animador do debate. A motivação de organiza ção
e capacitação de rádios comunitárias nas regiões sul e sudeste
do Pará foi outro indicativo do seminário.
Os
itens nascem como uma possibilidade de construir uma política de
comunicação com as entidades populares das regiões sul e sudeste
paraense. Um outro personagem que prestou solidariedade ao movimento
foi jornalista e ex-assessor de parlamentares em Brasília,
Dioclécio Luz, que esteve participando de seminário na região.
UM
CONTR@PONTO. boletim eletrônico Contraponto foi editado
semanalmente, mas sempre, que havia demanda, era comum ser editado
duas ou três vezes. Nos três anos de jornada o boletim foi editado
cento e dezesseis, dezessete vezes. Agenda das entidades, denúncia
de violação dos direitos humanos, pautas ambientais, ajudaram a
cimentar a iniciativa. O boletim era distribuído para cerca de mil
endereços eletrônicos. Universidades, pesquisadores, meios de
comunicação do Pará, principais meios de comunicação do país,
correspondentes internacionais, organizações populares do estado, a
nível nacional e internacional, partidos políticos, parlamentares,
organizações religiosas, constavam no cadastro de recebimento do
boletim.
Nem
só de demanda espontânea respira o Contraponto. Entre
as edições figuram algumas especiais, como a comemorativa da edição
de número cem, que foi dedicada aos quarenta anos de militância
pela reforma agrária de Manoel Conceição Santos. O emblema da luta
pela reforma agrária do Brasil é maranhense, colaborou para a
fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), a nível nacional
e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Outra
edição especial abordou a história de Sebastião Curió, que teve
o caráter de denúncia. Curió foi o homem de confiança do regime
militar. Foi a principal personagem no processo de sufocamento da
Guerrilha do Araguaia. A edição foi parida momentos antes da
eleição de 2000, quando Curió saiu candidato a prefeito da cidade
de Curionópolis, eleição em que ele sagrou-se vencedor.
Em
2001, o conjunto das entidades populares experimentou uma ação
repressiva das autoridades estaduais e federais, e dos donos do poder
nas regiões sul e sudeste paraense, que só tem paralelo com os anos
do regime de exceção. Execução de lideranças sindicais, prisão,
operações de guerra para expulsar trabalhadores rurais sem terra de
áreas ocupadas, descoberta de serviço de espionagem do Exército
direcionado para as entidades populares, compunham o cenário.
Apoiado
em material organizado pela CPT de Marabá, o mesmo entregue para a
Comissão de Direitos Humanos (CDH), do Congresso Nacional, o
Contraponto promoveu uma edição especial, que gerou reportagem
especial do Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, durante uma semana e a
publicação do mesmo material na revista carioca, Cadernos do
Terceiro Mundo, que circula em todo o Brasil e países da América
Latina.
Ao
longo de sua jornada o boletim se consolidou como a principal fonte
de informação para além fronteiras das regiões sul e sudeste do
Pará. O vácuo se encontra na criação de uma ferramenta para o
interior dos assentamentos rurais, 322, atualmente, num universo de
60 mil famílias, numa estimativa da CPT. Ainda assim, um boletim da
Fetagri chegou a ser editado quatro vezes. No entanto, só em
momento de acampamento ou a dedicada a José Dutra da Costa,
Dezinho, liderança sindical assassinada em Rondon do Pará, em
novembro de 2000.
PÁGINA
NA REDE – www.bicopapagaioam.hpg.com.br É o
endereço da página das entidades populares do Bico do Papagaio,
norte do Tocantins, sudeste do Pará, oeste do Maranhão inaugurada
em fevereiro de 2003. No conteúdo dados sobre as entidades, mapas,
artigos, fotos, sugestão de publicações. Um conselho editorial
deve ser consolidado a partir das entidades membros da página, entre
elas, o Sindicato de Professores de Marabá, Movimento de
Educação de Base (MEB), Cepasp, Coopserviços, Centru,
Laboratório Sócio Agroecológico do Araguaia, Tocantins (Lasat),
MST/PA.
Vamos
verificar assim na recente experiência de comunicação popular de
Marabá e vizinhança dois níveis de ação. Um direcionado para o
interior através das rádios comunitárias da região, nem todas com
a compreensão total do caráter comunitário, ou algumas semeadas
por políticos que percebem da rádio uma caixa de ressonância de
seus interesses. No outro nível verificamos a apropriação das
novas tecnologias da informação por parte das entidades, em
particular a rede mundial de computadores, voltada para o público
externo, via a página na rede mundial de computadores e o boletim
eletrônico Contraponto.
A
página ainda contém buracos como não informação sobre a Comissão
Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores Rurais do Pará
(Fetagri), e algumas entidades parceiras do Tocantins. Bem como
informes sobre a situação agrária da região. Outra brecha reza
sobre a experiência das rádios comunitárias no sul e sudeste
do Pará, avaliada como referência do estado. Um outro
problema é o encerramento das atividades do MEB, uma entidade chave
no processo de comunicação, e a crise financeira que se abate sobre
o Cepasp, a entidade que mantinha o jornalista, e que servia como a
base para a edição do boletim eletrônico e que animou a página na
Internet.
No
conteúdo da página que não tem sido atualizada desde o seu
lançamento no ano de 2003, entre as temáticas constam: meio
ambiente, comunicação, manifestos contra a implantação de grandes
projetos na bacia do Araguaia Tocantins, resultantes de vários
encontros nos estados do Maranhão, Pará e Tocantins. Artigos
direcionados para a questão da violência, onde há a contribuição
do reconhecido cientista José de Souza Martins, que se debruça
sobre a temática da questão há vários anos. Consta ainda na
página a indicação de algumas publicações sobre a região,
mapas, e fotos de assentamentos.
Seis
encontros regionais já foram realizados de forma descentralizada
desde 1999. Além de dois debates na Universidade Federal do Pará,
núcleo de Marabá. Alguns passos foram dados no sentido de
definição de uma política de comunicação popular para a
região. As pistas estão postas, resta a profissionalização e o
olhar entre as entidades que ultrapasse a órbita do próprio umbigo,
a possibilidade de um financiador ou auto-gestão.
Rogério
Almeida é jornalista e mestrando do Núcleo de Altos Estudos
Amazônicos- NAEA/ UFPA.
Origem do Conteudo: https://nucleopiratininga.org.br/comunicacao-popular-em-maraba-um-sobrevoo-nos-anos-1980-90/
