Sete jornais alternativos, vídeo e rádio numa região explosiva
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“Como
dois e dois são quatro
sei
que a vida vale a pena
embora
o pão seja caro
e
a liberdade pequena.”
Ferreira Gullar.
“Dois e Dois: Quatro”
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Por Rogério Almeida, julho de 2005
Barca, O Mandi, Bafo de Bode, Ouriço, Cupim, O Artista, Informativo da PA 150 foram alguns boletins encontrados numa pasta suspensa de um arquivo do Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepasp), uma Organização Não Governamental (ONG) de Marabá, cidade do sudeste paraense, com uma média de 200 mil habitantes, que tem no comércio a sua locomotiva. Marabá é centro político e econômico da região sudeste do estado.
Exceto o Bafo de Bode, que teve duas edições no ano de 90, todos os boletins datam da década de 80, 20 anos atrás. Anos em que a atmosfera da época era impregnada pela Doutrina da Segurança Nacional.
Cenário
Naqueles dias o coração da Amazônia, a parte Oriental, experimentava a implantação de grandes projetos, como a construção da hidrelétrica de Tucuruí, exploração da jazida de Ferro em Carajás, inauguração da Ferrovia de Carajás, que liga a reserva mineral no sudeste do Pará ao Porto da Ponta da Madeira em São Luís, Maranhão.
Os anos são definitivos para a região. Instantes da reorganização das entidades populares. Momentos em que homens formigavam em Serra Pelada e os militares davam o tom. Arriscada se tornava a produção de boletins com aura de subversão, ainda mais por se tratar de região palco do movimento guerrilheiro do Araguaia. Dos informativos elencados acima, nem todos tinham tal inspiração. Não vamos falar de todos. Afinal, isso não é uma tese, apenas um breve sobrevôo.
Máquina de escrever, colagem, fotos, cartuns, xerox ou mimeógrafo, almas impregnadas de espírito democrático eram algumas das ferramentas usadas para a produção dos boletins. Os formatos são variados. Há os de folha de chamex dobrada ao meio, há os tablóides. Assim como variam os formatos, variam os números de páginas e conteúdos.
A periodicidade, como sempre nessas experiências sofre de falta de continuidade. E a continuidade é elemento basilar para se consolidar uma experiência em comunicação. Os informativos são o ponto de partida para que a gente possa conhecer um pouco da experiência de comunicação popular em Marabá e vizinhança.
ARCA – é uma referência ao episódio bíblico do dilúvio quando por quarenta dias e quarenta noites a terra padeceu com intensa chuva. E sob a ordem divina Noé construiu uma arca onde deveria colocar casais de animais e a sua família para a construção de um novo mundo.
No caso de Tucuruí, cidade do sudeste paraense banhada pelo caudaloso rio Tocantins, tratava-se de cunhar um boletim que registrasse a luta do camponeses que seriam deslocados com a formação do lago da hidrelétrica. Assim explica a apresentação do número 01 do boletim ARCA – dos moradores da área do reservatório da Barragem de Tucuruí.
A usina que se encontra em fase de duplicação foi construída para fornecer energia subsidiada para empresas de alumínio em São Luís (ALUMAR/ALCOA), Maranhão e Barcarena (CVRD e capital japonês), Pará.
Em 34 páginas num formato ofício o ARCA de número 01 datado de setembro de 1982 a janeiro de 1983 registra o acampamento de 400 trabalhadores rurais em frente ao Serviço de Patrimônio e Indenizações –SPI – da Eletronorte entre os dias 09 a 11 de setembro de 1982. No mesmo período no município de Ronda Alta no Rio Grande do Sul, era erguido o embrião do principal movimento camponês do Brasil, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O boletim sem expediente é assinado pelo Movimento dos Desapropriados pela Eletronorte Barragem de Tucuruí, onde figuram comissões de moradores de Repartimento, Colônia de Mojú, Itupiranga e Tajiri.
Do movimento sindical registrasse a presença da delegacia sindical de Repartimento, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tucuruí e o sindicato de Jacundá. No apoio figuram a CPT de Cametá e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG).
Farto em fotos, o ARCA traz documentos como pauta de reivindicações onde os trabalhadores rurais a serem atingidos pela lagoa da usina exigiam áreas de 21 alqueires para lavoura, casas, vilas, recuperação dos prejuízos e indenizações justas. Passados 23 anos ainda hoje há pessoas que reclamam reposição de prejuízos em acampamentos.
Uma nota de esclarecimento do movimento dos atingidos pela barragem inclusa no jornal denunciava a forma autoritária da Eletronorte. Entre as denúncias constava que os colonos foram obrigados a assinarem folhas em branco e que sofriam ameaças moral e físicas para que recebessem as indenizações sem reclamar. A insuficiência da indenização também é colocada pelo movimento.
A questão agrária é tratada como uma questão militar. Com a região considerada como Área de Segurança Nacional cria-se o Grupo Executivo de Terras Araguaia Tocantins (GETAT).
Sobre a negociação com o GETAT o ARCA enfatiza que “o coordenador do GETAT explicou que eles tem como padrão de entregar apenas 10 alqueires, porque não existe muita terra disponível na região. Mas se existe terra não ocupada o colono poderá ganhar mais terra e nas glebas de Parakanã, Pitinga e São Félix do Xingu o colono poderá ter até 2 lotes de 10
alqueires.“ Na época estimava-se me 4 mil famílias de trabalhadores rurais afetados pela barragem.
Com duas edições na década de 90, o boletim Bafo de Bode é o segundo boletim visitado em nossa viagem. O boletim era apócrifo, ou seja, ninguém assinava o conteúdo radical, contestatório e de denúncia. No expediente, apenas a tiragem, 2.500 exemplares. Matava-se muito naqueles dias. Preferência por lideranças sindicais, religiosos, advogados ligados na luta pela reforma agrária. Há algo de novo no front?
O Bafo trazia problemas relacionados com o campo e a cidade. Mantinha uma certa vigilância com a inércia da Câmara de Vereadores. Na edição de número 02, do dia 28 de janeiro de 1990, O Bafo disparava contra os vereadores: “Depois de muitos atropelos dos vereadores, sem saberem como fazer uma Constituição Municipal, agora chegam ao pior, o grupo de oito vereadores da ala “baforida” do prefeito não comparece às sessões, boicota o regimento interno aprovado por ela mesma. Vamos repetir os nomes deles: Guido Mutran, Emerson, Reinaldo Zucatelli, Antônio Cabeludo, Evaldo Bichara, Elza Miranda, Manoel do Nilo e o vendido Maurino Magalhães. “
Podemos encontrar no Bafo de Bode preocupação com a chaga da violência na região. Na mesma edição, o Bafo noticia as ações do pistoleiro Sebastião da Terezona : “Ainda na audiência que houve em Marabá no processo contra o afamado pistoleiro da região, Sebastião da Terezona, o mandante e executor da chacina de Ubá, Edmundo Virgulino, foi o interrogado desta semana. Nessa chacina teve nove mortos, incluindo a criança por nascer.”
Ainda sobre violência contra trabalhadores rurais, segue o boletim: “Também teve a audiência do processo que ocorre contra Marlon Pidde, que assassinou cinco lavradores na região do Itacaúianas, os quais tinham recebido terras do Grupo Executivo de Terras do Araguaia Tocantins (GETAT). Quem foi a testemunha” Adivinhem! Só podia ser o chefe da UDR de Marabá. Todos nós sabemos que é a UDR que mais financia assassinatos de lavradores no Brasil.”
O informativo Cupim é órgão de comunicação da Associação dos Trabalhadores em Educação, o número que encontramos data de setembro de 1981, nas quatro páginas que o compõem, materiais sobre educação de uma forma abrangente. No número que tivemos acesso notas abordando a luta por escola públicas em Belém. O cupim explica ainda o que é o IPASEP (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Pará), além de chamar atenção sobre as péssimas condições de infra-estrutura da escola pública em Palestina do Pará, onde os alunos não tinham carteiras e faziam uso do chão no lugar como assento. Cenas tão antigas. Cenas tão atuais.
Em novembro de 1981 saía do formo a edição de número quatro do boletim O ARTISTA, Órgão de Comunicação da Arte e da Cultura Marabaense, assim se arvorava o jornal de nove páginas, com suas onze sessões. Carlos Alberto Martins Barros (diretor), Carlos Alberto Gonçalves (vice-diretor), Angélica (secretaria), Wilson Teixeira e Isis Mourão (reportagem), Sônia Maria e Irenilce Ribeiro (colunistas), João Guimarães (humor), Júnior Félix (esporte),eram as almas que compunham o escrete de O Artista. Na sessão de notícias, flagramos o registro da primeira apresentação do Grupo de Teatro Maget,a inauguração da ponte sobre o rio Itacaiuanas, além da presença da biblioteca do Projeto Mobral, projeto do governo federal direcionado par alfabetização de adultos.
O MANDI É um peixe pequeno farto nas águas do rio Tocantins, que ao lado do Itacaiúnas banham a cidade. O peixe mandi usa de dois esporões para se defender dos predadores. Os nativos da região o consideram saboroso no leite de coco ou frito. O nome do peixe batizou o boletim de 12 páginas, composto por textos, entre editorial, crônicas, notas e artigos. Encontramos dois números nos arquivos do Cepasp. No número inaugural datado de maio de 1981, o editorial destacava a preocupação com o modelo de desenvolvimento implantado na região.
Sobre as linhas de crédito direcionadas para os fazendeiros do centro sul do país, O Mandi alertava : “Fazendeiros receberam milhões de cruzeiros para a implantar projetos pecuários, sem assumir em troca desses créditos especiais – qualquer responsabilidade com a sociedade brasileira. As fazendas são implantadas por “gatos” (agentes que contratam peões), com o massacre da floresta, a queima indiscriminada da terra, o gado criado como Deus criou o macaco.” O Mandi não contém expediente, no entanto os artigos são assinados e dados os créditos, quando extraídos de outras fontes fora da região.
No número um do Mandi, artigo do jornalista e advogado Ademir Braz intitulado a Invenção da Democracia figura na edição. Ainda na mesma edição notas de desagravo contra a Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará), sobre a constante falta de água. Antonio Machado, Melquiades Brito, são outros que colaboraram no Mandi.
Sobre a repetição de emissoras de TV na região, o informativo noticiou: “Gradativamente o Maranhão vai tomando conta da nossa região. A TV Marabá passou a repetir o sinal da TV Difusora de São Luís. Em todo o Pará as imagens de televisão são levadas para o interior através da Funtelpa (Fundação das Telecomunicações do Pará), o mesmo que a Embratel faz com os Estados.”Só uma alerta, durante a nossa abordagem, estamos colando os textos ao pé da letra, sem a correção com os deslizes gramaticais.
Boletim
do Cepasp – Em 1988 começa a
circular o boletim do Cepasp que foi editado até 1999. O boletim
nasceu com a preocupação de se criar um veículo de comunicação
que publicizasse as demandas populares do campo e da cidade. Assuntos
como meio ambiente, violência, política, alimentavam o conteúdo do
informativo, que quando começou a ser editado, seguia uma lógica
parecida com a dos informativos pioneiros: máquina de escrever,
colagem, uso de gravuras, cartuns, ajudavam a aliviar a carga
de textos.
No
expediente de um número de 1992, figuram os nomes do hoje vereador
pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Marabá, Raimundo Gomes da
Cruz Neto (Raimundinho), Alice Margarida, hoje professora, cursando
mestrado na França, Jorge Neri, membro da coordenação do MST do
Pará, Gilberto de Souza, agrônomo hoje radiado em Belém e
Raimundo Azevedo, militante do MST de Marabá. Mil exemplares era a
tiragem.
Na edição de número 29, que correspondia de agosto a dezembro, questionamento sobre a presença da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) na região, a forma autoritária da companhia determinar suas ações. Na matéria veiculada sobre a CVRD, o destaque trata da distância que a CVRD determinou para ser a estação de trem para passageiros, seis quilômetros distante do centro da cidade.
Na mesma edição, reflexão sobre a cassação do então deputado Vavá Mutran, devido o assassinato do fiscal da Receita Federal, Daniel Lira Mourão, a derrota de Plínio Pinheiro no pleito eleitoral para ocupar a prefeitura de Marabá para a Haroldo Bezerra, além do afastamento de Nagibinho da prefeitura de Marabá, acusado de corrupção. Sobre Haroldo Bezerra, o boletim analisa: “Pode ser o “menos ruim”, mas no entanto, não significa o melhor para os trabalhadores.”
No
mesmo número a insurreição do MST é contada através da história
de um acampamento na sede do INCRA que durou cinco meses. Tratava-se
de 320 famílias de trabalhadores rurais que rompiam o grilo da
fazenda Rio Branco, localizada 40Km do município de
Parauapebas. O acampamento recebeu oito novas crianças, no entanto,
cinco crianças morreram de desidratação e doenças respiratórias
durante acampamento.
O informativo do Cepasp é um marco histórico na iniciativa de comunicação popular, durou onze anos. Deixou de ser editado por falta de recursos no caixa da entidade. Além do boletim a entidade mantém arquivo da história da região direcionada para a questão do meio ambiente, foco nos grandes projetos, direitos humanos, trabalho de gênero e educação popular.
Conta ainda com um acervo de fitas de vídeo e slides. Além do boletim a entidade produziu várias cartilhas, folderes, livros, entre as publicações: Fazendo um jornal popular, Fazendo o sítio consorciado, Agro-extrativismo o condutor da unidade produtiva, Em busca do desenvolvimento sustentável; Sudeste do Pará : um estudo de sua história; Cepasp, 15 anos. O Cepasp contribuiu ainda com publicações do Fórum Carajás, e é citado como fonte de pesquisa em várias publicações de pesquisadores nacionais e internacionais.
Outros impressos
Apesar de não ter tido acesso a nenhuma edição, através de conversa com veteranos militantes populares, consta que o extinto Movimento de Educação de Base (MEB) chegou a publicar o boletim Olho Vivo. O mesmo teria circulado no início da década de 90. Na cidade que se consolida a cada dia como a principal das regiões sul e sudeste do Pará, outras iniciativas de comunicação popular pipocaram. No bairro de Santa Rosa, um dos primeiros a alagar quando da cheia do rio Tocantins, a associação de moradores chegou a editar o Expressão Popular no ano de 1997, única edição.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (FETAGRI), regional sudeste do Pará, edita quatro edições de um tablóide de quatro páginas. A primeira teve um papel de construção coletiva bem interessante. Como os diretores desconheciam o processo de definição de matéria, produção, revisão final, editoração, exigiam urgência. Tratava-se de um abril do ano de 1999, a entidade promovia ao lado do MST e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o segundo grande acampamento de trabalhadores rurais em Marabá, onde fica a sede do INCRA regional. Após vararem uma madrugada passaram a ter calma com a produção do boletim.
Nesse primeiro número, o boletim trazia na matéria de capa um alerta sobre a política de reforma agrária do governo de FHC, onde a manchete anunciava: “Governo quer acabar coma reforma agrária.” Na foto central, destaque para o dirigente Francisco D´Assis Soledade, eleito vice-prefeito de São Domingos do Araguaia na eleição de 2000. D´Assis foi o primeiro presidente da Fetagri sudeste do Pará. Naquele ano a região registrava somente 219 projetos de assentamento, distribuídos em 39 municípios. Hoje são mais de 400 assentamentos, trata-se da principal concentração de projetos de assentamento do país.
A matéria de capa denunciava a municipalização da reforma agrária, onde os recursos deveriam passar pelos conselhos municipais, e não mais pelos clientes da reforma agrária, os trabalhadores rurais. A mesma matéria anunciava ainda o fim do Programa de Crédito de Especial para a Reforma Agrária (PROCERA). Uma matéria interna chamava atenção para o Grito da Terra Brasil, um protesto nacional para alerta sobre as questões da reforma agrária. No caso amazônico, a reivindicação recaia para a necessidade de mudanças no Fundo Constitucional do Norte (FNO).
Ainda na mesma edição um alerta sobre os três anos do Massacre de Eldorado do Carajás e denúncia sobre superfaturamento nos processo de desapropriação das Fazendas Flor da Mata localizada em São Félix do Xingu e Oito Barracas, na cidade de São Domingos do Araguaia. Um outro alvo do boletim da Fetagri era a má aplicação e os desvios de recursos da reforma agrária por prefeitos da região. Numa nota sobre a nova direção da Fetagri, o nome de José Dutra da Costa (Dezinho), dirigente sindical de Rondon do Pará que seria morto no ano seguinte.
A principal demanda das regiões sul e sudeste do Pará possui relação com a questão da terra. Seja a disputa entre sem terra e supostos donos, ou grileiros, seja devido a constante reconfiguração espacial que são alvo as regiões, devido a implantação / ampliação de grandes projetos, ou a criação de novas unidades administrativas. Daí emerge a Companhia Vale do Rio do Doce (CVRD) como o principal ator social da área econômica. A CVRD tem ampliado as suas ações para municípios como Canaã dos Carajás, onde explora jazida de cobre.
A implantação de projetos como esse sempre produzem passivos sociais e ambientais desconsiderados na matemática do capital. Uma outra questão que ameaça os trabalhadores rurais, populações indígenas e outras modalidades de populações tradicionais, são os projetos de hidrelétricas agendadas para a região. Uma média de 15 ao todo a serem implantadas na bacia do Araguaia Tocantins, a maior em potencial de energia hidroelétrica do Brasil, bem como a expansão da fronteira agrícola centrada na produção de soja. A disputa pela terra imortalizou a região como a mais violenta do Brasil e consequentemente, a que mais crimes impunes possui.
Um desses casos é o dirigente José Dutra da Costa, “Dezinho”, da cidade de Rondon do Pará, comandada pelo fazendeiro e dono de serrarias, uma espécie de manda chuva da cidade, o mineiro José Décio Barroso Nunes, “Delsão”, principal suspeito de mandar matar Dezinho. A edição de número quatro do boletim da Fetagri, editado em dezembro de 2000, é toda dedicada ao caso da morte do dirigente sindical, conhecido pela sua fibra na luta pela reforma agrária.
Na capa uma foto do dirigente sentado com as mãos entrecruzadas, os olhos apertados, como se quisesse se proteger do sol, e manchete: “A Luta pela reforma agrária é maior que a morte” Até hoje o caso continua impune, como as mais de 500 quinhentas mortes ocorridas ao longo de 32 anos. Somente o pistoleiro está preso, Wellington Silva, um baiano, na época com 20 anos, recém chegado à cidade. O primo Ygoismar, o intermediário do crime, está foragido.
O jornal conta que o desembargador Otávio M. Maciel ordenou a soltura do fazendeiro com mandado recheado de equívocos, com a desconsiderou o aspecto de prisão preventiva, quando o acusado estava preso sob a lógica de prisão temporária, que possui um ordenamento legal diferente do amparo dado pelo desembargador.
O ilustre é uma persona non grata entre os que defendem a bandeira da reforma agrária. Atualmente aposentado, foi premiado pelo atual governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), com o cargo de ouvidor Agrário do Estado. O desembargador ficou conhecido pela sua agilidade em expedir mandados de reintegração de posse de áreas ocupadas por sem-terra.
A segunda edição do impresso datado de junho 1999 tem uma capa apologética, onde a matéria destaca que: “Fetagri arranca 65 milhões do governo federal”. No conteúdo indica as alterações nos números dos valores dos créditos para a reforma agrária: a questão fundiária teria o orçamento de R$ 30 milhões, pulou para R$ 65 milhões, no item assentamentos, pulou de R$ 19, para R$ 49 milhões. É o ano em que o governo implantava a política batizada de Novo Mundo Rural, avaliada pelos movimentos populares como a mercantilização da reforma agrária, uma bula das agências multilaterais, que percebe no produtor familiar um agente a ser integrado à lógica do agro-negócio.
Na mesma edição, o boletim alertava ao ministro da Justiça, Renan Calheiros sobre a existência de uma lista com dezoitos nomes de pessoas envolvidas na luta pela reforma agrária na região marcadas para morrer. A produção dos boletins tinha como entidade âncora o Cepasp.
Na edição de número três, datada de julho de 2000, a capa era dedicada para a realização de um acampamento de trabalhadores rurais na sede do INCRA de Marabá, com vistas à garantia de acordo firmado no mês anterior durante o Grito da Amazônia 2000, uma versão do Grito da Terra regionalizado.
Na mira central, denúncias sobre o senhor Victor Hugo da Paixão, então superintendente do INCRA de Marabá. A edição argumenta sobre o fim do programa de assistência técnica nos projetos de assentamento, o Lumiar.
O
boletim salienta numa matéria interna que pela primeira vez um
mandante de morte de dirigente sindical ocuparia o banco dos réus.
No caso seria o senhor Jerônimo Alves de Amorim, 61 anos, mandante
da execução de Expedito Ribeiro, sindicalista de Rio Maria. O
fazendeiro foi condenado a 19 anos e seis meses de cadeia. Apesar de
uma decisão histórica, hoje o fazendeiro cumpre prisão domiciliar
em sua mansão em Goiânia, Goiás, alegando motivo de saúde. O
fazendeiro foi preso pela Polícia Federal quando passeava no México,
com documentação falsa após anos de fuga.
As múltiplas ferramentas criadas
Podemos perceber nesse breve levantamento que ocorre no interior das entidades uma consciência política em se construir ferramentas de comunicação. Notamos que são múltiplas as ferramentas criadas. Como a organizada pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE, que no ano de 1993 criou em Marabá o núcleo da Associação Brasileira de Vídeo Popular – ABVP. A motivação inicial recaía para a formação e a informação de comunidades através da linguagem do audiovisual, que deveria a partir de videoteca, consolidar uma produção regional. Na trincheira associações de moradores, pastorais, sindicatos.
Relatórios
da FASE informam sobre a realização de oficina de produção de
vídeo realizada em Marabá. Via a FASE no ano de 1997 foi adquirida
uma ilha de edição, telão, uma Kombi, câmeras. Em resumo, uma
infra-estrutura para o que se chamou de Projeto TV de Rua, hoje
abandonado.
A que se pode creditar a não consolidação de um projeto de comunicação na região de Marabá? À questão da terra, por ser a maior demanda? A ausência de uma entidade direcionada para tratar especificamente o assunto, como ocorreu com a demanda de violação de direitos humanos, através da criação de um núcleo da Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos?
Antes da Alternativa FM chegar – Através de remuneração de 10 salários mínimos por mês para usufruir 15 minutos por semana, durante o período que vai de 1995 a 1998, a Cooperativa Camponesa do Araguaia Tocantins – Coocat, instituição ligado ao movimento popular do campo, mantinha na emissora de amplitude modulada – AM – Rádio Itacaiúnas, na época de propriedade da família Mutran, o Programa da Coocat. A cooperativa é uma organização que foi gerida no interior do Centro Agroambiental do Tocantins (CAT). Espaço que por uma década aglutinou pesquisadores da Universidade Federal e camponeses. Na ambição de unir ação e conhecimento. Além do programa de rádio, o CAT semeou publicações e fez uso do teatro de marionetes para fomentar suas demandas.
Não se deu sem desafeto a manutenção do programa de rádio de trabalhadores rurais na emissora de um dos principais grupos de latifundiários da região de Marabá, os Mutran. Ainda podemos considerar a família assim? Além de censura, contam os antigos dirigentes sindicais que teve o seu momento crítico na relação com os Mutran quando do Massacre de Eldorado do Carajás.
Dirigentes narram que o programa ao conclamar a população para participação nos protestos contra o Massacre e veicular parte de uma entrevista com o então dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG – Avelino Ganzer, Guido Mutran, vereador pelo PMDB de Marabá e diretor da rádio obrigou que o programa fosse tirado do ar. É o programa rádio o embrião da a Rádio Comunitária Alternativa FM?
A Rádio Comunitária Alternativa FM – Pode-se dizer que se configura como o xodó de jovens, aposentados, estudantes, desempregados, sem terra, poetas, universitários, dirigentes que se entrincheiraram para, cada um a seu modo, manter a rádio no ar. Podemos identificar pelo menos dois vetores para se criar a Rádio Comunitária Alternativa FM, com sede em Marabá.
O primeiro uma trajetória marcada por várias iniciativas de comunicação impressa e o programa da Coocat. O segundo é que no Brasil se consolidava um movimento que irradiava no seio das organizações populares a necessidade de criar mecanismos de comunicação próprios, onde as rádios comunitárias despontavam como ferramenta.
Como no resto no país, os meios de comunicação de Marabá possuem uma ligação uterina com os detentores do poder político e econômico. A cidade possui dois jornais (Correio do Tocantins e o Opinião), editados duas vezes por semana, cinco canais de TV que repetem as transmissões da Globo, SBT, Rede Boas Novas, Rede Bandeirantes e a Rede Vida.
O setor de emissoras de rádios contabiliza quatro estações. Sendo duas em freqüência modulada (FM), e duas em amplitude modulada (AM). O grupo Maiorana comanda um canal de TV e duas emissoras de rádio, uma AM, e uma FM. A Rede Brasil Amazônia (RBA), dos Barbalho, também tem nas mãos um canal de rádio AM, e outro FM.
O Massacre do Eldorado é um marco histórico na região por diversos fatores. Marca por dá-se num governo de Fernando Henrique Cardoso, professor, conhecedor das chagas que afligem o Brasil. Momento de cimentação de políticas conhecidas com neolliberais. É após o Massacre de Eldorado, que mobilizou a opinião pública mundial ao lado do Massacre de Corumbiara em Rondônia, ocorrido um ano antes, sobre a persistência da violência no campo e a continuação de uma lógica de Estado autoritário e tutelar.
Pressionado no país e no exterior o governo vê-se obrigado a responder com algumas iniciativas. Tais como a transformação do posto avançado do INCRA de Marabá numa superintendência regional, a implantação do Ministério Público Federal entre outras iniciativas.
Nesse momento atores sociais como o MEB, FASE, CPT, Cepasp, pastorais, associações de moradores despontam como atores iniciam o debate para se construir a rádio comunitária. Após a realização de várias assembléias, entidades como a FASE e o Cepasp promovem uma cotização e busca de recursos com agências financiadoras de iniciativas populares, como a CESE, e a FASE, que disporão de recursos para a compra dos primeiros equipamentos adquiridos em Minas Gerais no segundo semestre de 1997.
A Casa Paroquial na Folha 20, no Núcleo da Nova Marabá vai ser a sede da emissora popular. A emissora vai ao ar pela primeira vez durante 30 dias em caráter experimental no ano de 1998, quando já havia encaminhado ao Ministério das Comunicações pedido de licença de funcionamento, ainda hoje não atendido.
Em nível nacional os donos dos canais comerciais fomentam uma campanha publicitária contra as rádios comunitárias, e a Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), promovem uma coerção em escala nacional lacrando as emissoras de Norte a Sul do país, processando seus diretores em amparos jurídicos da extinta ditadura militar.
Algo é marcante na relação da rádio com as entidades que ajudaram a mesma a ganhar vida e sentido, apesar das organizações compreenderem a importância do canal popular, não há uma incorporação por parte das mesmas na rotina. As entidades sempre estiveram presentes nos momentos de crise financeira, coerção da PF, assembléias, no entanto ainda não internalizam a rádio na agenda política.
A Alternativa FM está silenciada desde o dia 30 de outubro de 2001, quando 12 policiais federais armados de metralhadoras e quatro técnicos da ANATEL tomaram os equipamentos da emissora numa operação de guerra. Os agentes chegaram à emissora às sete horas da manhã, após cortarem a energia elétrica, arrombaram a porta e executaram a operação.
É conhecida a cultura de gente combativa nesses rincões do Brasil, o movimento da comunicação popular não pode ser avaliado do contexto isolado das lutas que populares que homens e mulheres dessa região. A experiência das emissoras no sul e sudeste do Pará não tem par em outras latitudes do segundo maior estado em extensão territorial do país. É ímpar as peripécias e as ações que se desenvolvem em torno da radiodifusão comunitária nas regiões sul e sudeste.
A ousadia dos atores que criaram a Rádio Alternativa FM de Marabá, que desencadeou entre outras coisas, o movimento pela reabertura da rádio no dia sete de setembro de 2001, quando ela havia sido lacrada no 17 do mês passado. Na ocasião foi um elaborado um manifesto pela Liberdade de Expressão, distribuído durante o desfile no Grito dos Excluídos.
Uma outra ousadia reside no pedido de entrevista através de ofício ao titular da Polícia Federal para explicar sobre a repressão que a PF vinha fazendo contra as emissoras da região. Além de dois seminários sobre comunicação na Universidade Federal do Pará (UFPA), os rebeldes forjaram o Núcleo de Comunicação das Entidades Populares de Marabá, uma maneira de não personalizar a iniciativa numa ou outra entidade ou pessoa. Prática tão comum em nossa formação social.
Sempre padecendo de uma crônica ausência de recurso conseguiu realizar seis encontros regionais de rádios comunitárias. A descentralização foi um marco. Encontros foram realizados em Xinguara, Rio Maria, Nova Ipixuna, Marabá, Parauapebas. Uma característica é que a rádio anfitriã conseguia o espaço físico para a realização, bem como as refeições aos participantes, o que evidencia uma certa unidade.
A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, ABRAÇO regional é parida nessa articulação de emissoras, onde vai promover em agosto de 2002 uma caravana à Brasília para exigir agilidade nos processos de licenciamento das emissoras populares. A Câmara de Vereadores de Marabá pauta em sessão especial um debate com representantes da Alternativa FM.
Mesmo fora do ar a alma da rádio Alternativa FM segue reverberando, Antonio Marques atual diretor da Fundação da Comunitária de Comunicação Popular, pessoa jurídica da Alternativa, que ao lado do ex-diretor Robério Lima respondem a processo na Justiça, participou de duas edições do Fórum Pan Amazônico em Belém, e reuniões e encontros país afora.
Página
recente – Contraponto foi o
boletim eletrônico distribuído através da rede mundial de
computadores. Ele surgiu no primeiro seminário sobre comunicação
popular, realizado em fevereiro de 1999, no Centro de Formação
Cabanagem, em Marabá, organizado pelo Cepasp, MEB, CPT e Fetagri,
Alternativa FM. O seminário teve apoio financeiro da Fase do Rio de
Janeiro. O boletim foi um dos indicativos a ser desenvolvido pelo que
se convencionou chamar Núcleo de Comunicação Popular das Entidades
Populares do Sudeste do Pará.
Márcio Jerry, jornalista, ex-assessor de entidades populares no Maranhão, ex-presidente da Associação Brasileiro de Radiodifusão Comunitária (Abraço), foi o animador do debate. A motivação de organiza ção e capacitação de rádios comunitárias nas regiões sul e sudeste do Pará foi outro indicativo do seminário.
Os itens nascem como uma possibilidade de construir uma política de comunicação com as entidades populares das regiões sul e sudeste paraense. Um outro personagem que prestou solidariedade ao movimento foi jornalista e ex-assessor de parlamentares em Brasília, Dioclécio Luz, que esteve participando de seminário na região.
UM CONTR@PONTO. boletim eletrônico Contraponto foi editado semanalmente, mas sempre, que havia demanda, era comum ser editado duas ou três vezes. Nos três anos de jornada o boletim foi editado cento e dezesseis, dezessete vezes. Agenda das entidades, denúncia de violação dos direitos humanos, pautas ambientais, ajudaram a cimentar a iniciativa. O boletim era distribuído para cerca de mil endereços eletrônicos. Universidades, pesquisadores, meios de comunicação do Pará, principais meios de comunicação do país, correspondentes internacionais, organizações populares do estado, a nível nacional e internacional, partidos políticos, parlamentares, organizações religiosas, constavam no cadastro de recebimento do boletim.
Nem só de demanda espontânea respira o Contraponto. Entre as edições figuram algumas especiais, como a comemorativa da edição de número cem, que foi dedicada aos quarenta anos de militância pela reforma agrária de Manoel Conceição Santos. O emblema da luta pela reforma agrária do Brasil é maranhense, colaborou para a fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), a nível nacional e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Outra edição especial abordou a história de Sebastião Curió, que teve o caráter de denúncia. Curió foi o homem de confiança do regime militar. Foi a principal personagem no processo de sufocamento da Guerrilha do Araguaia. A edição foi parida momentos antes da eleição de 2000, quando Curió saiu candidato a prefeito da cidade de Curionópolis, eleição em que ele sagrou-se vencedor.
Em 2001, o conjunto das entidades populares experimentou uma ação repressiva das autoridades estaduais e federais, e dos donos do poder nas regiões sul e sudeste paraense, que só tem paralelo com os anos do regime de exceção. Execução de lideranças sindicais, prisão, operações de guerra para expulsar trabalhadores rurais sem terra de áreas ocupadas, descoberta de serviço de espionagem do Exército direcionado para as entidades populares, compunham o cenário.
Apoiado em material organizado pela CPT de Marabá, o mesmo entregue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH), do Congresso Nacional, o Contraponto promoveu uma edição especial, que gerou reportagem especial do Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, durante uma semana e a publicação do mesmo material na revista carioca, Cadernos do Terceiro Mundo, que circula em todo o Brasil e países da América Latina.
Ao longo de sua jornada o boletim se consolidou como a principal fonte de informação para além fronteiras das regiões sul e sudeste do Pará. O vácuo se encontra na criação de uma ferramenta para o interior dos assentamentos rurais, 322, atualmente, num universo de 60 mil famílias, numa estimativa da CPT. Ainda assim, um boletim da Fetagri chegou a ser editado quatro vezes. No entanto, só em momento de acampamento ou a dedicada a José Dutra da Costa, Dezinho, liderança sindical assassinada em Rondon do Pará, em novembro de 2000.
PÁGINA NA REDE – www.bicopapagaioam.hpg.com.br É o endereço da página das entidades populares do Bico do Papagaio, norte do Tocantins, sudeste do Pará, oeste do Maranhão inaugurada em fevereiro de 2003. No conteúdo dados sobre as entidades, mapas, artigos, fotos, sugestão de publicações. Um conselho editorial deve ser consolidado a partir das entidades membros da página, entre elas, o Sindicato de Professores de Marabá, Movimento de Educação de Base (MEB), Cepasp, Coopserviços, Centru, Laboratório Sócio Agroecológico do Araguaia, Tocantins (Lasat), MST/PA.
Vamos verificar assim na recente experiência de comunicação popular de Marabá e vizinhança dois níveis de ação. Um direcionado para o interior através das rádios comunitárias da região, nem todas com a compreensão total do caráter comunitário, ou algumas semeadas por políticos que percebem da rádio uma caixa de ressonância de seus interesses. No outro nível verificamos a apropriação das novas tecnologias da informação por parte das entidades, em particular a rede mundial de computadores, voltada para o público externo, via a página na rede mundial de computadores e o boletim eletrônico Contraponto.
A página ainda contém buracos como não informação sobre a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores Rurais do Pará (Fetagri), e algumas entidades parceiras do Tocantins. Bem como informes sobre a situação agrária da região. Outra brecha reza sobre a experiência das rádios comunitárias no sul e sudeste do Pará, avaliada como referência do estado. Um outro problema é o encerramento das atividades do MEB, uma entidade chave no processo de comunicação, e a crise financeira que se abate sobre o Cepasp, a entidade que mantinha o jornalista, e que servia como a base para a edição do boletim eletrônico e que animou a página na Internet.
No conteúdo da página que não tem sido atualizada desde o seu lançamento no ano de 2003, entre as temáticas constam: meio ambiente, comunicação, manifestos contra a implantação de grandes projetos na bacia do Araguaia Tocantins, resultantes de vários encontros nos estados do Maranhão, Pará e Tocantins. Artigos direcionados para a questão da violência, onde há a contribuição do reconhecido cientista José de Souza Martins, que se debruça sobre a temática da questão há vários anos. Consta ainda na página a indicação de algumas publicações sobre a região, mapas, e fotos de assentamentos.
Seis
encontros regionais já foram realizados de forma descentralizada
desde 1999. Além de dois debates na Universidade Federal do Pará,
núcleo de Marabá. Alguns passos foram dados no sentido de
definição de uma política de comunicação popular para a
região. As pistas estão postas, resta a profissionalização e o
olhar entre as entidades que ultrapasse a órbita do próprio umbigo,
a possibilidade de um financiador ou auto-gestão.
Rogério Almeida é jornalista e mestrando do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos- NAEA/ UFPA.
Origem do Conteudo: https://nucleopiratininga.org.br/comunicacao-popular-em-maraba-um-sobrevoo-nos-anos-1980-90/
